| Projeto: |
|
PL 241 09/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-241/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0241-2020 |
| Promovente: |
|
Janaína Lima |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DE MATERIAIS ESCOLARES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ANO LETIVO / AQUISICAO / AUSENCIA / BRASAO / COMPOSICAO / COR / CORONAVIRUS / COVID 19 / CREDENCIAMENTO / CUPOM / DISTRIBUICAO GRATUITA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLHA / ESPECIFICACAO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTUDANTE / FORNECIMENTO / IDENTIFICACAO / LIMITACAO / MARCA / MATERIAL ESCOLAR / PADRONIZACAO / PANDEMIA / QUALIDADE / RESPONSAVEL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / UNIFORME / VALOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0520-2020
ver documento ADM0022-2021
ver documento EDUC1355-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 14/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | | CCJ | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | ADM | Recebido em 28/07/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | ADM | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 12/03/2021 | | EDUC | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 02/12/2022 | | SAUDE | Recebido em 16/12/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 504/2022 de 07/06/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/08/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0002488-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 693/2022
|